Processo 896722/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/11/2015 16:39
Autuado em 11/11/2015 16:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6265/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6265/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2015 Acórdão   6265/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2015   / Vista Presidente para voto de desempate THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015   / Vista Presidente para voto de desempate THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 163/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6265/2015
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12979/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2016 14:27 DP  
11/02/2016 09:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
13/01/2016 18:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2016 -
12/01/2016 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 27/2016 -
12/01/2016 08:51 DG Despacho Processual Diverso nº 27/2016 -
18/12/2015 14:30 S2C Acórdão nº 6265/2015 -
17/12/2015 14:40 GCNB  
17/12/2015 14:13 S2C  
17/12/2015 14:04 GCNB  
17/12/2015 11:53 S2C  
17/12/2015 09:30 GATBC  
16/12/2015 16:46 GCNB  
16/12/2015 15:41 GATBC  
01/12/2015 16:44 GCNB  
27/11/2015 11:31 S2C Certidão de Sessão nº 1467/2015 -
27/11/2015 11:31 S2C Certidão de Sessão nº 1468/2015 -
20/11/2015 15:09 GATBC  
17/11/2015 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5189/2015 -
17/11/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 15131/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM quanto à Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
16/11/2015 15:31 DICAP Parecer nº 12201/2015 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
13/11/2015 17:37 DEX Informação nº 7390/2015 -
13/11/2015 13:51 DAT Informação CL nº 213/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/11/2015 10:52 DCM Informação nº 1779/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
11/11/2015 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12979/2015 -

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